Termos e Condições

Termos e Condições Gerais de utilização do sítio Internet de Saber com Lógica

Leia com atenção os seguintes termos e condições gerais de utilização antes de utilizar este sítio Internet. A utilização deste sítio é regida pelos presentes termos, que são vinculativos entre o Utilizador e Saber com Lógica.

1. Objecto

As presentes Condições Gerais regulam o uso (incluindo o mero acesso) das páginas integradas neste site de Saber com Lógica, incluindo os conteúdos e serviços colocados à disposição nas mesmas. Qualquer pessoa que aceda ao site sabercomlogica (“Utilizador”) aceita submeter-se às Condições Gerais que estejam em vigor no momento.

Os conteúdos e serviços que Saber com Lógica coloca à disposição do Utilizador no site sabercomlogica (respectivamente, os “Conteúdos” e os “Serviços”) podem ainda ser regulados por condições particulares que, em caso de conflito, prevalecerão sobre as Condições Gerais (as “Condições Particulares”). O Utilizador, cada vez que utilize cada Conteúdo ou Serviço, submete-se e aceita também as correspondentes Condições Particulares aplicáveis.

Consequentemente, o Utilizador deve ler com atenção as Condições Gerais cada vez que pretenda utilizar o site sabercomlogica, bem como, se tal for o caso, as correspondentes Condições Particulares, cada vez que tencione utilizar cada Conteúdo ou Serviço.

Em qualquer caso, Saber com Lógica reserva-se o direito de modificar, eliminar ou suspender temporária ou permanentemente e a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a apresentação e configuração do site sabercomlogica, bem como as presentes Condições Gerais ou as correspondentes Condições Particulares.

2. Uso do site

Salvo disposição em contrário das Condições Particulares, o uso do site sabercomlogica tem carácter gratuito, sem prejuízo do custo de conexão da correspondente rede de comunicações electrónicas suportado pelo Utilizador, para acesso ao mesmo.

O Utilizador está consciente e aceita, voluntária e expressamente, que o uso do site sabercomlogica se realiza sempre sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

Na utilização do site sabercomlogica, o Utilizador compromete-se a não praticar nenhum acto que possa prejudicar ou danificar a imagem, interesses e direitos de Saber com Lógica ou de terceiros, ou que possa prejudicar, danificar, inutilizar ou sobrecarregar o site sabercomlogica ou que impeça, de qualquer forma, a normal utilização do site.

Alguns conteúdos disponibilizados no site sabercomlogica podem, no entanto, ter acesso condicionado dependente de subscrição do utilizador e pagamento de um custo de acesso.

3. Exactidão, Limitação da Responsabilidade e Exclusão de Garantias

Saber com Lógica usará a diligência razoável no sentido de assegurar que toda a Informação contida no site sabercomlogica é exacta e encontra-se actualizada. Contudo, o uso e a leitura dos conteúdos deste site corre exclusivamente por conta e risco do Utilizador e é disponibilizado tal como se encontra. Assim, a Saber com Lógica não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente à utilização do site sabercomlogica e das matérias nele contidas, nem respeitante a quaisquer outras referências, bem como a todas as entradas feitas por terceiros no livro de visitas, fóruns de discussão e às listas de mailing.

A Saber com Lógica exclui qualquer garantia expressa ou implícita de exatidão ou qualidade e qualquer garantia explícita ou implícita de adequação a qualquer fim específico ou de não infracção de direitos de terceiros e não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros e/ou omissões da Informação contida neste site.

Saber com Lógica adopta medidas de segurança razoavelmente adequadas para detectar a existência de vírus. Não obstante, o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente fiáveis e que, portanto, Saber com Lógica não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou nos documentos electrónicos e ficheiros contidos nos mesmos.

Nos limites da lei aplicável, Saber com Lógica não aceita responsabilidade por quaisquer danos indirectos, eventuais ou extraordinários, quer no plano contratual, quer no plano extracontratual, que possam resultar da sua actuação ou omissão no âmbito dos presentes termos e condições, ainda que Saber com Lógica tenha sido alertada para a possibilidade de ocorrência desses danos.

4. Direitos De Autor e de Propriedade Industrial

Pelas presentes Condições Gerais (ou pelo acesso ao site sabercomlogica, ou utilização dos Conteúdos e Serviços) não se cede qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o site sabercomlogica ou sobre qualquer dos seus elementos integrantes, estando expressamente proibida ao Utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extração, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, dos mesmos, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos correspondentes direitos.

No entanto, o Utilizador poderá visualizar e obter uma cópia privada temporária dos Conteúdos, para o seu uso exclusivo, pessoal e privado, nos seus sistemas informáticos (software e hardware), sempre que tal não seja efetuado com a finalidade de desenvolver atividades de carácter comercial ou profissional. O Utilizador deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos por meios ou procedimentos distintos dos que, em cada caso, sejam colocados à sua disposição, sejam indicados para o efeito ou sejam habitualmente utilizados na Internet (e que, neste último caso, não representem um risco de dano ou inutilização do site sabercomlogica). O Utilizador deverá respeitar, em todos os momentos, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o site sabercomlogica ou de terceiros.

Os direitos de autor de todos os textos, imagens e outras informações publicadas no site e os direitos de propriedade industrial, incluindo marcas e outros sinais distintivos são, salvo indicação contrária, propriedade e direito exclusivo do próprio autor. Toda e qualquer atividade que inclua guardar, copiar, reproduzir ou reencaminhar conteúdos, mesmo que excertos dos mesmos, é apenas permitida mediante autorização prévia por escrito do autor nos termos do Código de Direito de Autor e Direitos Conexos, sendo a sua violação punida criminalmente.

5. Links para sites Internet de Terceiros

O site sabercomlogica pode conter links para outros sites na Internet ou campos de informação noutros sítios Internet que não estão sob o controlo de Saber com Lógica. Saber com Lógica não apoia, garante ou emite declarações relativamente a esses sites Internet, incluindo os produtos, software, materiais, serviços, conteúdos, a exactidão ou adequação dos conteúdos dos sítios Internet para onde remetem esses links. A decisão do Utilizador de aceder a tais sítios na Internet é da sua inteira conta e risco. O Utilizador deve tomar em particular consideração o facto de as políticas seguidas por outros sítios ligados ao site sabercomlogica poderem ser materialmente diferentes dos nossos termos e condições, especialmente no que se refere à utilização e recolha de informação pessoal.

Não é aqui dada qualquer autorização ao Utilizador para estabelecer qualquer utilização de hiperligações profundas (i.e., que remetam para sub-páginas) a partir de qualquer outro site na Internet para qualquer parte deste site sabercomlogica ou para colocar dentro de um campo de informação qualquer conteúdo existente neste site, sem autorização prévia por escrito de Saber com Lógica.

6. Dados Pessoais

O site sabercomlogica foi desenvolvido visando assegurar que a privacidade do Utilizador seja respeitada e que as suas informações pessoais sejam devidamente protegidas.

Na eventualidade de ser possível introduzir dados pessoais ou comerciais dentro do site, a divulgação desses mesmos dados por parte do Utilizador deverá ser feita de forma expressamente voluntária, não obstante ser necessária para efeitos de compra de produtos. É permitida a utilização e o pagamento dos serviços disponibilizados, desde que tecnicamente possível e razoável, sem revelar os referidos dados, ou através da utilização de pormenores anónimos ou de um pseudónimo.

Em geral, o Utilizador pode visitar o site sabercomlogica sem que seja necessário fornecer os seus dados pessoais. Saber com Lógica apenas recolhe a identificação do seu fornecedor de serviços Internet, o seu tipo de browser e versão, o sítio de onde partiu para chegar até ao site sabercomlogica, as páginas que visitou e o tempo de conexão. Esta informação é utilizada para fins estatísticos e depois apagada. Cada utilizador permanece anónimo.

Quando visita o sítio sabercomlogica, os dados são recolhidos e armazenados de forma anónima para fins de optimização e comerciais. Utilizando os dados, são criados perfis de utilizador sob a forma de pseudónimos. Esta utilização pode incluir a utilização de Cookies que, de qualquer forma, recolhem e armazenam dados sempre sob a forma de pseudónimos. Os dados não são usados para identificar de forma pessoal o Utilizador no site sabercomlogica e não há cruzamento com os dados respeitante ao titular do pseudónimo.

No entanto, caso tenha configurado o seu utilizador para aceitar Cookies, Saber com Lógica permite a utilização de Cookies em algumas das páginas com o intuito de tornar apelativa a utilização do site sabercomlogica e permitir a utilização de determinadas funcionalidades. Estes consistem em pequenos arquivos de informação que o site transfere para cada disco rígido com o intuito de os armazenar. A maioria dos Cookies que Saber com Lógica utiliza, são apagados no fim de cada sessão (cookies de sessão). Outros cookies permanecem no seu computador, permitindo a Saber com Lógica reconhecer o seu computador na próxima visita (cookies permanentes). As empresas parceiras de Saber com Lógica, não estão autorizadas a utilizar o site sabercomlogica, para utilizar estes dados. O Utilizador pode configurar o seu browser para lhe notificar quando seja colocado um cookie, de forma a ter total conhecimento.

Caso efectue um registo no site sabercomlogica está a autorizar que o seu nome de utilizador e palavra passe sejam armazenados em cookies após o fim da sessão e sejam acedidos na próxima visita [Estes cookies servem para o saudar com o seu nome de utilizador e dispensar a inserção de palavra passe para as ordens subsequentes]. O Utilizador pode revogar o seu consentimento a qualquer altura, poderá configurar o seu browser para impedir a instalação de cookies.

Os dados pessoais que sejam voluntariamente facultados destinam-se a ser utilizados por Saber com Lógica, exclusivamente conforme seja solicitado pelo Utilizador, para um ou mais dos seguintes fins, conforme seja autorizada: gestão do contacto ou envio de comunicações comerciais. Os dados pessoais do site sabercomlogica poderão ser tratados por entidades subcontratadas.

Os Utilizadores têm direitos reconhecidos e poderão exercer os seus direitos de acesso, cancelamento, rectificação e oposição, concretamente podendo opor-se ao tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing mediante aposição de uma cruz no perfil ou formulário de recolha dos dados e/ou mediante solicitação para geral@sabercomlogica.com

Os Utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, com base na veracidade, exactidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais fornecidos e comprometem-se a mantê-los devidamente actualizados.

As informações do Utilizador serão armazenadas informaticamente num Servidor Seguro da responsabilidade de Saber com Lógica. Cumpre informar que os dados pessoais recolhidos podem circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizados.

7. Disposições Diversas

A invalidade ou ineficácia de qualquer uma das disposições destes termos e condições não afectará a vigência das restantes, permanecendo Saber com Lógica e o Utilizador plenamente vinculados ao seu cumprimento.

CONTACTOS

Caso o Utilizador tenha alguma dúvida sobre as presentes Condições Gerais ou qualquer comentário sobre o site Saber com Lógica, por favor contacte geral@sabercomlogica.com.